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Geórgia aprova lei considerada instrumento para cercear imprensa 

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Ignorando os protestos massivos, o Parlamento da Geórgia aprovou a controversa “Lei Russa” nesta terça-feira (14), com 84 votos a favor e 30 contra. A lei exige que organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento de fontes estrangeiras se registrem como “agentes de influência estrangeira”. Esta medida tem levantado preocupações sobre a liberdade de imprensa e de expressão no país, além de ameaçar suas aspirações de se integrar à União Europeia (UE).

Protestos nas Ruas e no Parlamento

A aprovação da lei foi recebida com intensa resistência. Milhares de jovens manifestantes tomaram as ruas de Tbilisi, tentando invadir o Parlamento. Eles expressaram sua preocupação com o impacto negativo da legislação sobre a imprensa independente e as ONGs de direitos humanos. Dentro do Parlamento, a sessão foi marcada por tumultos e confrontos entre parlamentares.

Impacto na Integração Europeia

A UE já havia alertado que a adoção da lei poderia comprometer o progresso da Geórgia rumo à adesão ao bloco. Duas semanas antes da votação, Ursula von der Leyen, presidente do Conselho Europeu, enfatizou que a Geórgia estava “em uma encruzilhada” e precisava tomar medidas para se manter no caminho da integração europeia.

Funcionamento da Lei do Agente Estrangeiro

A lei exige que organizações com mais de 20% de financiamento estrangeiro se registrem como agentes de influência estrangeira. Essas entidades terão de apresentar balanços financeiros anuais detalhados e estarão sujeitas a fiscalização governamental. Organizações que não se conformarem com a lei enfrentarão multas pesadas.

Origem e Consequências

Inspirada por uma lei russa de 2012, a medida na Geórgia visa silenciar a mídia independente e a sociedade civil. Na Rússia, a lei foi utilizada para desmantelar veículos de mídia e organizações de direitos humanos, levando muitos a fechar ou operar no exílio. Veículos de mídia rotulados como agentes estrangeiros enfrentam dificuldades para obter anúncios, doações e até leitores.

Repercussão Internacional

A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, prometeu vetar a lei, mas o partido governante Georgian Dream tem votos suficientes para anular o veto. A aprovação da lei tem sido criticada por líderes internacionais e organizações de direitos humanos, que alertam para o risco de sanções e a deterioração das aspirações da Geórgia de se juntar à UE.

Gulnoza Said, do Comitê de Proteção a Jornalistas, afirmou que a lei sufocará a liberdade de imprensa antes das eleições parlamentares de outubro. A Human Rights Watch e o comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, também condenaram a medida, destacando suas consequências negativas para os direitos humanos na Geórgia.

Sanções e Futuro Incerto

Potências ocidentais, incluindo os EUA, sinalizaram possíveis sanções contra a Geórgia. A Casa Branca apelou ao veto presidencial, enquanto a ONU lamentou profundamente a aprovação da lei. A Human Rights Watch declarou que a legislação visa silenciar a mídia e a sociedade civil, ameaçando os direitos humanos e a democracia no país.

A aprovação da “Lei Russa” marca um momento decisivo para a Geórgia, colocando em risco suas aspirações europeias e suscitando preocupações globais sobre a liberdade e a democracia no país.

Via Media Talks

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