No Brasil, Esclerose Múltipla pode ganhar mais opções de tratamento pelo SUS

Consulta pública da Conitec decidirá sobre a expansão de opções de tratamento para a doença, que é uma das principais causas de incapacidade em jovens adultos

Com intuito de subsidiar o processo de tomada de decisão sobre a incorporação de mais tratamentos para Esclerose Múltipla (EM) no Sistema Único de Saúde (SUS), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec abriu, em 4 de abril, uma consulta pública para ouvir a opinião da sociedade civil sobre a inclusão de terapia para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla. A participação de especialistas, pacientes e da população em geral até o dia 25/04/2022 contribuirá para a decisão do órgão.

Alvo da consulta, a Esclerose Múltipla é uma doença rara⁴, particularmente no Brasil, onde a variabilidade regional da prevalência é bastante significativa: na região Sul, estima-se 27 casos a cada 100.000 habitantes, enquanto na região Nordeste, 1 a cada 100.000.^{5, 6} A condição é inflamatória, neurológica e degenerativa⁷, sendo uma das principais causas de incapacidade em jovens adultos³, com sintomas como fadiga, depressão, dor articular, alteração nas emoções, no equilíbrio, na coordenação motora, na fala e deglutição, além de comprometer os movimentos, a visão e a cognição – o que pode prejudicar seriamente a qualidade de vida dos portadores da doença.^8-10

Estudos científicos têm demonstrado que, quanto mais cedo a EM for diagnosticada e tratada, melhor o prognóstico e, consequentemente, melhor qualidade e perspectiva de vida para o portador da doença.^11-16 Por isso, para os sistemas de saúde, uma maior gama de tratamentos pode minimizar o avanço da doença, impactando diretamente na utilização dos recursos de saúde¹⁷ que podem ser decorrentes do tratamento em si – com medicamentos, hospitalizações e consultas – ou até mesmo de necessidades, como, por exemplo, o absenteísmo e cuidados por terceiros.^{2, 18-20}

Seguindo a história natural da doença, em 10 anos, um a cada dois pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR), caracterizada pelo aparecimento repentino de surtos, seguido pela remissão parcial ou total ^{23, 24-26}, poderá progredir para esclerose múltipla secundariamente progressiva (EMSP), na qual os déficits neurológicos pioram ao longo do tempo independentemente ou mesmo na ausência, de surtos.²¹ Por isso, é importante que se faça um tratamento que vise reduzir o número de surtos da doença e minimizar o acúmulo da incapacidade, viabilizando uma melhor qualidade de vida ao paciente²².

O que é uma Consulta Pública?

A consulta pública é um mecanismo de participação social não presencial, idealizado para que órgãos públicos levem em consideração o ponto de vista da sociedade médica, pacientes, familiares e interessados no tema ao tomar determinadas decisões²⁷. No âmbito da saúde, isso acontece no setor privado ou público, sendo este de responsabilidade da Conitec, o órgão responsável por auxiliar o Ministério da Saúde no processo de inclusão, exclusão ou modificação de tecnologias em saúde no SUS e também na elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Neste momento está aberta uma consulta pública sobre a inclusão de uma nova terapia para o tratamento da esclerose múltipla, no SUS. Se quiser participar e acompanhar, confira mais informações no site de consultas públicas da Conitec.

Como contribuir com uma consulta pública do Sistema Único de Saúde?

Para contribuir com as consultas públicas em vigência, é necessário estar logado no Gov.br, acessar o site da Conitec e procurar pela consulta pública pelo seu número ou nome da doença. Médicos, profissionais da saúde, pacientes e a população em geral podem se engajar nesse processo.

1) Primeiramente, faça login no cadastro do Gov.br (www.gov.br/participamaisbrasil/acesso).

2) Em uma nova aba, acesse o portal da Conitec (http://Conitec.gov.br/consultas-publicas) e confira as atuais consultas públicas. Cada uma delas acompanha um relatório técnico e um relatório para a sociedade.

3) Após decidir para qual(is) consulta(s) pública(s) deseja contribuir, acesse o formulário eletrônico* correspondente para dar a sua opinião.

*Cada consulta possui dois tipos de formulário, dentre eles:

Formulário de experiência ou opinião – geralmente utilizado pela população de forma geral e pacientes, visto que não é necessário conhecimento científico para realizar a contribuição.

Formulário técnico-científico – utilizado por profissionais da saúde e profissões correlatas. Este tipo de formulário requer embasamento científico para realizar a contribuição.

Após o fim da consulta pública, todas as participações são organizadas e inseridas em relatórios técnicos para análise da Conitec. A decisão final é do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE), que recebe todos os pareceres e os usa como base para decidir o que será incorporado ou não ao SUS. Para acompanhar o resultado, basta seguir acompanhando o site da Conitec.

Texto: Gabriela Rossi (Eldeman)

Referências: 

1 Cassiano DP, Esteves DDC, Cavalcanti IC, Rossi M De, Sena MS, Souza RDO. Brazilian Journal of health Review. 2020;(june 2019):19850–61.

2 Id GK, Teich V, Cavalcanti M, Canzonieri AM. Burden and cost of multiple sclerosis in Brazil. 2019;1–12.

3 Who Gets MS? | National Multiple Sclerosis Society. Disponível em https://www.nationalmssociety.org/What-is-MS/Who-Gets-MS. Acesso em março de 2022.

4 O que é uma doença rara? AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose. Disponível em https://amigosmultiplos.org.br/noticia/o-que-e-uma-doenca-rara/. Acesso em março de 2022.

5 da Gama Pereira ABCN, Sampaio Lacativa MC, da Costa Pereira FFC, Papais Alvarenga RM. Prevalence of multiple sclerosis in Brazil: A systematic review. Mult Scler Relat Disord [Internet]. 2015 Nov;4(6):572–9. Available from: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S2211034815001212

6 Vasconcelos CCF, Thuler LCS, Rodrigues BC, Calmon AB, Alvarenga RMP. Multiple sclerosis in Brazil: A systematic review. Clin Neurol Neurosurg [Internet]. 2016 Dec;151:24–30. Available from: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0303846716302505

7 ESCLEROSE múltipla (EM). Einstein. Disponível em https://www.einstein.br/doencas-sintomas/esclerose-multipla. Acesso em março de 2022.

8 MS Symptoms | National Multiple Sclerosis Society. Disponível em https://www.nationalmssociety.org/Symptoms-Diagnosis/MS-Symptoms. Acesso em março de 2022.

9 Ziemssen T, Derfuss T, de Stefano N, et al. Optimizing treatment success in multiple sclerosis. J Neurol.2016;263(6):1053-1065.

10 Giovannoni G. Can we afford not to prevent MS-related disability? Mult Scler. 2017 Jul;23(8):1048-1049

11 Kavaliunas A, Manouchehrinia A, Stawiarz L, Ramanujam R, Agholme J, Hedström AK, et al. Importance of early treatment initiation in the clinical course of multiple sclerosis. Mult Scler J [Internet]. 2017 Aug 17;23(9):1233–40. Available from: http://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1352458516675039

12 Stankiewicz JM, Weiner HL. An argument for broad use of high e ffi cacy treatments in early multiple sclerosis. 2020;0.

13 Ontaneda D, Tallantyre EC, Raza PC, Planchon SM, Nakamura K, Miller D, et al. Determining the effectiveness of early intensive versus escalation approaches for the treatment of relapsing-remitting multiple sclerosis: The DELIVER-MS study protocol. Contemp Clin Trials [Internet]. 2020 Aug;95:106009. Available from: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S1551714420300872

14 Traditional versus Early Aggressive Therapy for Multiple Sclerosis (TREAT-MS) Trial [Internet]. [cited 2021 Jul 29]. Available from: https://www.hopkinsmedicine.org/neurology_neurosurgery/centers_clinics/project_restore/project-restore-newsletter/traditional-versus-early-aggressive-therapy-for-multiple-sclerosis-treat-ms-trial

15 Simpson A, Mowry EM, Newsome SD. Early Aggressive Treatment Approaches for Multiple Sclerosis. 2021;1–21.

16 Zwibel HL, Smrtka J. Improving Quality of Life in Multiple Sclerosis : An Unmet Need. 2011;139–45.

17 Nicholas J, Zhou H, Deshpande C. Annual Cost Burden by Level of Relapse Severity in Patients with Multiple Sclerosis. Adv Ther [Internet]. 2021;38(1):758–71. Available from: https://doi.org/10.1007/s12325-020-01570-0

18 Orlewska E, Mierzejewski P, Zaborski J, Kruszewska J, Wicha W, Fryze W. A prospective study of the financial costs of multiple sclerosis at different stages of the disease. 2005;31–9.

19 Karampampa K, Gustavsson A, Munster ETL Van, Hupperts RMM, Sanders EACM, Mostert J, et al. ( TRIBUNE ) in Multiple Sclerosis study : the costs and utilities of MS patients in The Netherlands Original article Treatment experience , burden , and unmet needs ( TRIBUNE ) in Multiple Sclerosis study : the costs and utilities of MS patients in The Ne. 2013;6998.

20 Patwardhan MB, Matchar DB, Samsa GP, McCrory DC, Williams RG, Li TT. Cost of multiple sclerosis by level of disability: a review of literature. Mult Scler J. 2005;11(2):232–9.

21 Types of MS | National Multiple Sclerosis Society. Disponível em https://www.nationalmssociety.org/What-is-MS/Types-of-MS. Acesso em março de 2022.

22 American Academy of Neurology. Evidence-based guideline: Assessment and management of psychiatric disorders in individuals with MS. 2013.

23 Lublin FD, Reingold SC, Cohen JA, Cutter GR, Sorensen PS, Thompson AJ, et al. Defining the clinical course of multiple sclerosis: The 2013 revisions. Neurology [Internet]. 2014 Jul 15;83(3):278–86. Available from: http://www.neurology.org/cgi/doi/10.1212/WNL.0000000000000560

24 Klineova S, Lublin FD. Clinical Course of Multiple Sclerosis. Cold Spring Harb Perspect Med [Internet]. 2018 Sep;8(9):a028928. Available from: http://perspectivesinmedicine.cshlp.org/lookup/doi/10.1101/cshperspect.a028928

25 Reich DS, Lucchinetti CF, Calabresi PA. Multiple Sclerosis. Longo DL, editor. N Engl J Med [Internet]. 2018 Jan 11;378(2):169–80. Available from: http://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMra1401483

26 Sá MJ. Physiopathology of symptoms and signs in multiple sclerosis. Arq Neuropsiquiatr [Internet]. 2012 Sep;70(9):733–40. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-282X2012000900016&lng=en&tlng=en

27 Consultas públicas. CONITEC. Disponível em http://Conitec.gov.br/consultas-publicas. Acesso em março de 2022.