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Atestado de Vida | Boletim do Consulado

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• Instituto Nacional de Previdência Nacional (INSS)

A partir da competência de maio/2021, o INSS retomará os bloqueios por ausência de apresentação do Atestado/Prova de Vida.

O calendário completo para a retomada gradual da exigência está disponível em: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/inss/prova-de-vida-inss/Paginas/default.aspx

No exterior, o aposentado ou pensionista tem três opções para fazer a comprovação:

– Presencialmente no Consulado
Para agendar, é necessário acessar o ec-miami.itamaraty.gov.br.

– Apostilamento (não é necessário comparecer ao Consulado)
O Consulado elaborou um passo-a-passo para fazer o atestado de vida por apostilamento: https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/Atestado_de_Vida_apostilado_Tutorial.pdf

– Aplicativo Meu INSS
O INSS desenvolveu o aplicativo Meu INSS, que permite, entre outros, que o cidadão realize a prova de vida digital por reconhecimento facial com o uso da câmera do aparelho celular. 

O INSS elaborou um tutorial, em vídeo, sobre como fazer o atestado/prova de vida pelo aplicativo Meu INSS
https://www.inss.gov.br/confira-o-passo-a-passo-em-video-da-prova-de-vida-por-biometria/

Para mais informações sobre o atestado/prova de vida para o INSS, acesse: https://www.inss.gov.br/prova-de-vida/

• O Ministério da Defesa suspendeu a exigência de apresentação da prova anual de vida até o dia 30 de junho de 2020:
https://www.marinha.mil.br/navega-reserva/prova-de-vida

• O Ministério da Economia suspendeu a exigência de apresentação da prova anual de vida dos aposentados e dos pensionistas da União até o dia 31 de maio
de 2021:
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/prova-de-vida-para-servidores-aposentados-pensionistas-e-anistiados-esta-suspensa-ate-31-de-maio

• Outros institutos de previdência. Institutos de previdência estaduais e municipais adotam regras específicas sobre comprovação anual de vida. Nesse caso, o cidadão terá de consultar o seu instituto de previdência. 

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