O que é a Assembleia da ONU do Meio Ambiente e porque ela importa

A Assembleia das Nações Unidas do Meio Ambiente (UNEA) é o principal órgão mundial de tomada de decisões sobre questões ambientais e desempenha um papel fundamental na definição de prioridades para as políticas ambientais internacionais. A sexta sessão da UNEA está marcada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março em Nairobi, Quênia.

Criada em 2012 durante a Conferência Rio+20, realizada no Brasil, a UNEA é considerada um “parlamento mundial sobre o meio ambiente”. Seu objetivo é reunir os Estados-membros da ONU a cada dois anos para discutir e desenvolver legislação internacional relacionada ao meio ambiente.

Esta edição da UNEA contará com a presença de aproximadamente 6 mil participantes, incluindo sete chefes de Estado e 139 ministros e vice-ministros, além de especialistas, ativistas e representantes da indústria. Esses números representam um novo recorde e destacam a crescente importância do evento.

A UNEA é crucial porque proporciona uma oportunidade única para os Estados-membros demonstrarem que ações ambientais podem unir o mundo em prol de um objetivo comum. Durante suas sessões, são discutidos temas de grande relevância, como escassez de água, tecnologias que alteram o clima, mineração responsável e preservação de espécies em risco de extinção.

Nos últimos anos, a UNEA tem sido palco de importantes conquistas multilaterais, incluindo a aprovação do primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica, o histórico Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal e o Tratado do Alto Mar para conservação da biodiversidade marinha.

O tema central da UNEA-6 será o papel dos acordos multilaterais ambientais na superação das crises climática, de biodiversidade e de poluição que o planeta enfrenta. O objetivo é não apenas firmar novos compromissos, mas também garantir o cumprimento dos já existentes.

Entre as áreas prioritárias para discussão nesta conferência estão escassez de água, mineração responsável, tecnologias que alteram o clima, financiamento de ações ambientais e implementação do Acordo Kunming-Montreal.

As negociações durante a UNEA-6 visam a aprovação por consenso das resoluções apresentadas pelos Estados-membros, identificando desafios comuns e possíveis soluções. Espera-se que as discussões resultem em medidas concretas para enfrentar os problemas ambientais globais.

Neste ano, a UNEA-6 enfatiza não apenas a necessidade de novos compromissos, mas também a importância do cumprimento dos compromissos existentes. O objetivo é restaurar a harmonia entre a humanidade e a natureza, melhorando a vida das pessoas mais vulneráveis do mundo.

Dessa forma, a UNEA desempenha um papel fundamental na busca por soluções ambientais globais e na promoção de um desenvolvimento sustentável para as gerações presentes e futuras.

Foto: UNEP/Duncan Moore/Sexta Reunião Aberta do Comitê de Representantes Permanentes (OECPR-6) em Nairobi, Quênia

Notícia via UN News