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( votes)Por Dra. Cecília Magalhães
Em duas situações o seu pet pode voar dentro da cabine sem custo adicional: se for um animal de serviço ou um animal de apoio emocional e/ou psiquiátrico.
Vamos começar entendendo as diferenças.
Animal de serviço:
O Departamento de Justiça americano promulgou em 1990 o “American with Disabilities Act”, mais conhecido como ADA, uma lei de direito civil que proíbe a discriminação baseada em deficiências. A lei institui o direito de pessoas com deficiência terem um animal de serviço para ajudá-las nas necessidades diárias e assim acompanhá-las em todos os lugares.
Animal de serviço é aquele treinado para realizar atos que facilitam o dia a dia da pessoa com deficiência, possibilitando-a a uma vida com mais independência. Alguns exemplos incluem o cão que guia deficientes visuais, alerta deficientes auditivos que alguém se aproxima, puxa cadeira de rodas, pega objetos, abre portas e gavetas, protege crianças autistas de se perderem ou até alerta a pessoa que deve se sentar ou deitar para evitar que se machuque pois está prestes a ter uma convulsão.
O animal é excessivamente treinado para ser categorizado como um “animal de serviço”. Na maior parte são cães e gatos, mas outros são aceitos.
A companhia aérea pode rejeitar a entrada no avião de alguns animais, como cobras, répteis, aranhas e furões, por exemplo, no caso de serem muito grandes e pesados, forem de risco para a saúde ou segurança de outros passageiros, tenham a entrada proibida em outros países ou causem tumulto na cabine do avião.
Animal de apoio emocional ou de serviço psiquiátrico:
Colocando de forma simples, é o animal que dá apoio emocional a uma pessoa. Assim, não precisa de treinamento especial, já que sua única função é levar conforto a pessoas com alguma condição emocional ou psiquiátrica, como depressão e ansiedade.
O “Air Carrier Access Act” regulamenta o animal de apoio emocional com as companhias aéreas. A companhia pode exigir documentação específica, com menos de um ano da data inicial da viagem, e esse documento tem que ser fornecido por um profissional de saúde licenciado, descrevendo o diagnóstico da pessoa com deficiência mental ou emocional.
O animal de apoio emocional não pode perturbar os outros passageiros, latindo ou rosnando, e tem que ficar embaixo ou na frente do assento. A lei permite que a companhia aérea avalie individualmente animais pouco comuns.
As companhias que não são americanas, voando de e para os EUA, como a Latam e a Avianca, somente são requeridas a aceitar cães como animais de serviço. Ou seja, se você tiver outro animal, elas podem se recusar a aceitá-los em seus voos.
Dica: esses animais, tanto de apoio como de serviço, ajudam pessoas com alguma dificuldade a terem uma vida plena e mais participativa na sociedade. Quando encontrá-los em qualquer lugar, não acaricie e nem brinque com eles. Eles estão trabalhando e atentos as suas atividades. Não devemos distraí-los.
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