Brasileiros com dupla cidadania poderão viajar para o Brasil com o passaporte americano

O Consulado-Geral do Brasil em Miami divulgou uma nota dizendo que, a partir de 17 de junho de 2019, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que desejarem visitar o Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito e realização de atividades artísticas ou desportivas poderão entrar no país sem a necessidade de visto. Como consequência dessa medida, muitos brasileiros que possuem dupla nacionalidade estão em dúvida se poderão viajar com o passaporte norte-americano para o Brasil.

De acordo com a nota, o Consulado recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem para o Brasil.
O brasileiro com dupla nacionalidade poderá, no entanto, utilizar o passaporte norte-americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar ao país, é importante que se apresente também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.

Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória etc.

Para mais informações, consulte o site oficial: portalconsular.itamaraty.gov.br/antes-de-viajar/brasileiros-com-dupla-nacionalidade-em-viagens-ao-exterior. E também o site: pf.gov.br/institucional/ouvidoria/orientacoes-frequentes/brasileiros-com-passaporte-de-outro-pais.