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INSS volta a exigir Atestado de Vida

O Instituto Nacional de Previdência Nacional (INSS) anunciou que voltará a exigir a apresentação do Atestado/Prova de Vida a partir do dia 1º de novembro de 2020. Os atestados de vida comprovam que o cidadão está vivo e apto a continuar a usufruir de certos direitos que se interrompem automaticamente com a sua morte, como o recebimento de pensões.


No exterior, o aposentado ou pensionista tem três opções para fazer a comprovação: 


Presencialmente no Consulado
Para agendar, é necessário acessar o ec-miami.itamaraty.gov.br
Apostilamento (não é necessário comparecer ao Consulado)
O Consulado elaborou um passo-a-passo para fazer o atestado de vida por apostilamento: https://bit.ly/33CywZi
Aplicativo “Meu INSS”
O INSS desenvolveu o aplicativo “Meu INSS”, que permite, entre outros, que o cidadão realize a prova de vida digital por reconhecimento facial com o uso da câmera do aparelho celular. Trata-se de um projeto piloto que poderá não estar disponível para todos. 
Veja um tutorial, em vídeo, sobre como fazer o atestado/prova de vida pelo aplicativo:
https://www.inss.gov.br/confira-o-passo-a-passo-em-video-da-prova-de-vida-por-biometria/

Para mais informações sobre o atestado/prova de vida para o INSS, acesse: https://www.inss.gov.br/prova-de-vida/
• O Ministério da Defesa suspendeu a exigência de apresentação da prova anual de vida até o dia 31 de dezembro de 2020:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-88/gm-md-de-6-de-outubro-de-2020-282072424

• O Ministério da Economia suspendeu a exigência de apresentação da prova anual de vida dos aposentados e dos pensionistas da União até o dia 30 de novembro de 2020: 
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-cgcap-n-103-de-21-de-outubro-de-2020-284432205

• Institutos de previdência estaduais e municipais adotam regras específicas sobre comprovação anual de vida. Nesse caso, o cidadão terá de consultar o seu instituto de previdência. 


Atendimento no Consulado 
No mês de novembro, o Consulado atenderá, mediante agendamento, apenas aposentados e pensionistas do INSS. Aqueles que precisarem realizar a comprovação de vida junto a outros institutos de previdência que mantenham a exigência, ou que tenham necessidade de resolver pendências, deverão enviar e-mail para consular.miami@itamaraty.gov.br, solicitando atendimento. Para isso, é necessário anexar documentação que comprove a necessidade de apresentação do atestado de vida