Dicas consulares | Eleitoral

O prazo para alistamento, transferência e revisão eleitoral se encerrou no dia 6 de maio. Esses serviços serão retomados a partir do dia 3 de novembro de 2020.

Durante o período de fechamento do cadastro eleitoral, é possível quitar pendências com a Justiça Eleitoral. A Certidão de Quitação Eleitoral pode ser obtida na página: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

Enquanto a Justiça Eleitoral permanecer em regime de plantão extraordinário, adotado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o eleitor não precisará comparecer ao Consulado para concluir o processo de quitação de débitos eleitorais.

Para mais informações, acesse: http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/eleitoral.xml

Alerta | Suspensão dos serviços por correio

Em razão da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), o Consulado-Geral do Brasil em Miami esclarece que, enquanto permanecer fechado ao público, os serviços pelos correios estão suspensos.

Os envelopes que já foram enviados ao Consulado por correio permanecerão guardados em segurança e serão processados e devolvidos após a retomada do atendimento.

O Consulado continuará atendendo somente casos emergenciais. Para isso, envie e-mail para “consular.miami@itamaraty.gov.br”, com as palavras “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”, texto curto justificando a emergência, e documentos que comprovem essa situação excepcional, além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular.

Alerta | Fechamento Temporário do Consulado-Geral

Em razão das medidas adotadas pelas autoridades norte-americanas diante da situação emergencial do novo coronavírus (Covid-19), incluindo o fechamento de estabelecimentos e cancelamento de eventos públicos, e tendo em vista a necessidade de proteger a saúde de funcionários e consulentes, o Consulado-Geral informa que está fechado ao público por tempo indeterminado, e emitirá documentos consulares apenas nas seguintes situações emergenciais:

1. Turistas com passaporte extraviado/roubado;
2. Falecimento;
3. Hospitalização.

a) Atendimentos consulares já agendados para os próximos dias serão cancelados e remarcados oportunamente;

b) Serviços consulares emergenciais deverão ser solicitados pelo e-mail “consular.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a palavra “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular;

c) Casos de assistência consular, como hospitalização, prisão ou falecimento de dependentes, resolução de pendências imigratórias, e outras eventuais situações, poderão ser tratados pelo telefone +1 (305) 801-6201 ou pelo e-mail “assistencia.miami@itamaraty.gov.br”.

O Consulado-Geral conta com a compreensão da comunidade para a excepcionalidade desta situação e espera retomar o atendimento regular assim que as condições permitam.