Chegou a temporada do mais popular visto de trabalho: o H-1B

Por Andrea Mattar Canona e Elora Andrade Ortego

Nesta época do ano, os escritórios de advocacia começam uma maratona que só vai terminar no dia 31 de março: chegou a época de se prepararem os vistos H-1B para o envio pontual na abertura anual do visto, que ocorre no dia 1º de abril (e isso não é mentira!). Há uma limitação numérica anual de 65 mil vistos para o status H-1B, com um adicional de 20 mil vistos para estrangeiros que possuam mestrado ou doutorado nos Estados Unidos. O visto H-1B pode ser válido por até três anos e pode ser renovado. Além disso, ele permite ao estrangeiro ter uma petição concomitante para um green card. Ou seja, é uma excelente opção.

As leis imigratórias definem o H-1B como um visto temporário disponível para um estrangeiro que irá “realizar serviços… em uma ocupação de especialidade”. O congresso americano considera uma ocupação de especialidade aquela “que requer a aplicação teórica e prática de um corpo de conhecimento altamente especializado” e exige, como critério mínimo, um diploma de nível superior (ou equivalente) na área de atuação. Entre as áreas profissionais consideradas adequadas para o visto H-1B estão arquitetura, engenharia, matemática, ciências físicas, ciências sociais, medicina e saúde, educação, especialidades empresariais, contabilidade, direito, teologia e artes.

O número de interessados para o H-1B cresceu de tal forma, que o governo americano passou a promover uma “loteria” para selecionar uma quota de candidatos, para somente então analisar o teor de cada pedido. Caso o solicitante não seja sorteado, sua petição e taxas imigratórias são devolvidas. Muitas das grandes empresas como Google, Apple, Amazon e Microsoft lançam mão dos vistos H-1B para atrair talento na área de informática do mundo todo, principalmente da Índia.

Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da ordem executiva do presidente Trump “Compre Produtos Americanos, Contrate Americanos” (“Buy American, Hire American”), os oficiais da imigração foram instruídos a ser muito mais rigorosos na análise das petições, principalmente para cargos de nível mais iniciante e para trabalhos na área de tecnologia. Extensos pedidos por evidências adicionais e negações viraram, infelizmente, uma rotina nos melhores escritórios de advocacia dos Estados Unidos.

Por outro lado, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) anunciou uma proposta para mudar a maneira de análise dos H-1Bs, que pode entrar em vigor ainda este ano. Dentre as várias mudanças, estariam incluídos um novo registro para as empresas participantes; o envio preliminar online do formulário e o envio da petição completa apenas depois do candidato ser sorteado; a priorização de estrangeiros com mestrado ou doutorado feitos nos Estados Unidos etc. Recentemente, o presidente Trump surpreendeu com o seguinte Tweet: “Os portadores de vistos H1-B nos Estados Unidos podem ter certeza de que mudanças estão chegando logo, o que trará simplicidade e segurança para a sua estadia, incluindo um caminho potencial para a cidadania. Queremos incentivar pessoas talentosas e altamente qualificadas a buscar opções de carreira nos EUA”.

Essa nova temporada de H-1B promete grandes emoções, em que a prática protecionista dos últimos anos vem de encontro a um discurso aparentemente mais generoso e ameno. De qualquer maneira, o referido visto continua sendo uma ótima opção para profissionais dos variados segmentos e as empresas que desejam trazer funcionários por meio do H-1B devem, agora em fevereiro, contatar seus escritórios de advocacia para já dar entrada nos processos de visto.

Sobre as autoras:

Andrea Mattar Canona e Elora Andrade Ortego
Advogadas de imigração e sócias do escritório Andrade Canona em Miami. Contatos: office@acvisas.com, 786-391-4487 e www.acvisas.com