Brasileiros com dupla nacionalidade podem viajar para o Brasil com o passaporte americano
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Brasileiros com dupla nacionalidade podem viajar para o Brasil com o passaporte americano

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A partir de 17 de junho de 2019, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, que desejarem visitar o Brasil para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas, poderão entrar no Brasil sem a necessidade de visto. Como consequência dessa medida, muitos brasileiros com dupla nacionalidade vêm perguntando se poderão viajar com o passaporte norte-americano para o Brasil.  

O Consulado-Geral do Brasil em Miami recomenda aos brasileiros titulares de passaporte estrangeiro que utilizem o passaporte brasileiro para viajarem ao Brasil.

O brasileiro com dupla nacionalidade poderá, no entanto, utilizar o passaporte norte-americano em viagem ao Brasil, desde que o documento esteja válido. Nesse caso, ao chegar no Brasil, é importante que se apresente também o passaporte brasileiro (mesmo que vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.

Assim, ao se demonstrar a condição de “brasileiro com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas várias restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, etc.

Para mais informações, consulte:

http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/antes-de-viajar/brasileiros-com-dupla-nacionalidade-em-viagens-ao-exterior

http://www.pf.gov.br/institucional/ouvidoria/orientacoes-frequentes/brasileiros-com-passaporte-de-outro-pais

Saída de menores do território nacional brasileiro

Importante ressaltar que, mesmo viajando para o Brasil com o passaporte estrangeiro, menores de nacionalidade brasileira estão sujeitos às leis do Brasil sobre viagens internacionais. Dessa forma, somente poderão retornar aos Estados Unidos se estiverem acompanhados de ambos os pais, ou, na ausência de um deles, com Autorização para Viagem de Menores.

No exterior, o documento de autorização deverá ser emitido por repartição consular. Esse serviço é gratuito.

Para mais informações sobre como emitir Autorização de Viagem para Menor, consulte:

http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/autorizacao_de_viagem_para_menor_de_idade.xml

http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/antes-de-viajar/viagem-de-menores-brasileiros-ao-exterior

Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Miami

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