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Assédio moral e sexual no trabalho: responsabilidade das empresas

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Especialista alerta a obrigatoriedade das empresas oferecerem treinamentos para os colaboradores em prol de novas e necessárias posturas no ambiente corporativo

Não é de hoje que vemos inúmeros casos de assédios dentro das empresas, e com o passar do tempo esse assunto vem sendo trabalhado fortemente tanto com a aprovação de leis, como dentro das empresas que tem se tornando mais conscientes da necessidade de promover um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus colaboradores. Com isso, Rebeca Toyama, especialista em carreira e comportamento, traz à tona o assunto e mostra que as empresas são responsáveis pelo que acontece dentro do ambiente de trabalho, porque é uma questão de governança e responsabilidade social. 

Depois de uma queda no registro de casos de assédio moral e sexual nas empresas durante o início da pandemia, com a retomada do trabalho presencial ou híbrido essa ocorrência voltou a crescer no Brasil. De acordo com dados obtidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que, somente em 2021, foram registrados 3.049 processos de assédio sexual e mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral em todo o país. 

Ainda que os números tenham crescido de forma oficial, especialistas dizem que existem casos subnotificados, e o medo de denunciar pode ser uma das causas. É o que mostra a pesquisa realizada pela consultoria Heach Recursos Humanos, 64% sofreram assédio no ambiente de trabalho em 2021, sendo 42% assédio moral; 20% assédio sexual e 38% ambos os tipos. No entanto, apenas 26% denunciaram. 

Para os 74% que não prestaram denúncias, os motivos se dividem em: crença de que a empresa não fará nada (42%), medo de perder o trabalho (31%), medo de retaliações (16%) e vergonha (7%).

“A gente até vê com bons olhos que os índices aumentaram em 2021, porque é como se o silêncio estivesse sendo rompido!  E esse é o espaço que as empresas têm para aplicar treinamentos voltados ao assunto, a fim de atualizar e educar esses profissionais de que algo que lá atrás até era permitido, hoje não pode mais, é um crime, é assédio”, revela Rebeca Toyama, especialista em carreira e comportamento. 

O papel das empresas neste cenário

Existem leis que protegem os colaboradores como a recém aprovada Lei 14.457/22 que promove a inserção e proteção de mulheres no trabalho, bem como a alteração do nome da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. E também a Lei 14.540/23 que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. 

E a partir dessas Leis, as empresas de todos os segmentos têm a obrigação de elaborar ações e estratégias concretas para a prevenção e o enfrentamento de assédio moral, sexual e de demais crimes no ambiente de trabalho. 

Para Rebeca Toyama, o ponto de destaque da lei é a obrigatoriedade das empresas oferecerem a todos os seus colaboradores treinamento sobre o tema, pois assim para empresas cumprirem a legislação, é essencial incluírem em seu escopo a responsabilidade pela educação e a conscientização de seus colaboradores. “Palestras e treinamentos para prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são uma das formas mais eficazes de promover essa conscientização. Essas ações podem ser ministradas por profissionais especializados no assunto e são voltadas para todos os colaboradores da empresa”, comenta.

Por que prevenir? 

De acordo com a especialista, quando se investe na prevenção de assédio moral e sexual, as empresas podem melhorar sua imagem e reputação, aumentar a lealdade dos funcionários e a fidelidade dos clientes, reduzir custos e melhorar ainda mais o clima organizacional, além de outros fatores positivos para empresa e funcionários. 

 “O assédio no ambiente de trabalho pode levar a uma série de problemas, como processos trabalhistas, queda na produtividade, afastamentos e demissões. Portanto, quando se olha com atenção pode sim haver redução dos custos para a empresa. Além disso, a prevenção do assédio pode contribuir para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro”, alerta Toyama. 

Como forma de prevenção, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibiliza uma cartilha com informações relevantes sobre o que é assédio moral e sexual, situações e atitudes que retratam a prática, e outras informações necessárias para todos os trabalhadores estarem conscientes sobre o crime. 

“É importante lembrar que a prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho não é apenas uma questão ética e legal. As empresas que se preocupam com a saúde mental e bem-estar de seus colaboradores estão entre as que mais se destacam e se tornam referência no mercado, além de estarem agindo de acordo com práticas ESG” finaliza Rebeca.  

Rebeca Toyama, especialista em carreira e comportamento, destaca 5 motivos para as empresas se engajarem nesse movimento:

1- Melhoria do clima organizacional: Quando os funcionários se sentem seguros e respeitados no ambiente de trabalho, isso pode gerar um clima organizacional mais saudável e produtivo. A prevenção do assédio pode contribuir para a criação de um ambiente de trabalho mais harmonioso e positivo.

2- Cumprimento da legislação: Como mencionado anteriormente, a lei exige que as empresas adotem medidas preventivas contra o assédio no ambiente de trabalho. A contratação de palestras para conscientização e prevenção é uma forma eficaz de cumprir essa obrigatoriedade legal.

3- Redução de custos: O assédio no ambiente de trabalho pode levar a uma série de problemas, como processos trabalhistas, queda na produtividade, afastamentos e demissões. A prevenção do assédio, por sua vez, pode evitar esses problemas e, consequentemente, reduzir os custos para a empresa.

4- Atração e retenção de talentos: Empresas que demonstram preocupação com a prevenção do assédio podem ser mais atraentes para profissionais que valorizam um ambiente de trabalho saudável e seguro. Além disso, a prevenção do assédio pode contribuir para a retenção de talentos, já que os funcionários tendem a permanecer em empresas onde se sentem valorizados e respeitados.

5- Imagem positiva da empresa: Empresas que se preocupam com a prevenção do assédio e adotam medidas concretas para combater esse problema podem gerar uma imagem positiva perante a sociedade e o mercado. Isso pode contribuir para a construção de uma marca forte e confiável.

Sobre Rebeca Toyama

Rebeca Toyama Msc é porta-voz da ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico) do Programa Liderança com ImPacto da ONUfundadora da ACI – Academia de Competências Integrativas, uma empresa signatária do Pacto Global da ONU participante do Movimento Mente em Foco promovido pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU

Mestre em Psicologia Clínica e AdministradoraEspecialista em liderança, carreira e tendência do mundo do trabalho. Atua há 20 anos como palestrante, mentora e coach

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