Nota do Consulado Brasileiro à Comunidade Brasileira

No contexto da pandemia de COVID-19 ora em curso, o Consulado-Geral do Brasil em Miami esclarece à comunidade brasileira na Flórida, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas que planeja retomar o atendimento ao público de maneira gradual a partir do dia 1º de junho. O Consulado-Geral se encontra em processo de definição de modelo de atendimento ao público, tendo como prioridade a segurança e saúde dos consulentes e dos funcionários da instituição, ao mesmo tempo em que assegura a prestação de todos os serviços consulares regulares e sua ampla divulgação à comunidade por meio de suas redes sociais e da sua página web.

Os serviços prestados pelo Consulado-Geral observarão as melhores práticas do sistema e-consular e dos consulados itinerantes. Nada que seja novo ou desconhecido do público. Os serviços disponíveis atualmente pelo correio, como, por exemplo, emissão de passaportes tanto para maiores quanto para menores de 18 anos, serão prestados exclusivamente dessa maneira. Os agendamentos devem ser feitos por meio do sistema e-consular (ec-miami.itamaraty.gov.br), inclusive para envio pelo correio. O horário de atendimento ao público no salão será das 10:00 às 15:00.

As pessoas devem evitar se dirigir ao Consulado sem um horário agendado, pois a entrada será negada. Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone de plantão (+1 305 801 6201 ) ou por meio de mensagem para o endereço “consular.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.

A entrada no salão de atendimento somente será autorizada 5 minutos antes do horário agendado. Não será permitida a permanência em seu interior de pessoas que não estejam sendo atendidas. O Consulado recomenda que os consulentes evitem vir acompanhados, pois a entrada de acompanhantes poderá não ser autorizada. Pessoas com necessidades especiais (cadeirantes, mães com criança de colo etc.) poderão ser autorizadas a entrar com acompanhantes, observado o tempo de antecedência de 5 minutos. A sala de brinquedos para as crianças será temporariamente fechada.

Serão adotados procedimentos de segurança para aqueles que precisarem ir presencialmente à sede do Consulado, como o uso obrigatório de máscaras, aferição da temperatura corporal e manutenção de distanciamento pessoal mínimo de dois metros. O Consulado também implementará rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.

Alguns serviços prestados regularmente pelo Consulado vêm sendo disponibilizados online pelos órgãos responsáveis no Brasil, tais como alistamento militar, serviços eleitorais, saque do FGTS e regularização do CPF. Caso os consulentes necessitem comparecer ao Consulado para realizar algum desses serviços, o atendimento presencial poderá ser disponibilizado mediante agendamento.

A exigência de apresentação de alguns documentos no Brasil foi suspensa temporariamente, como é caso do Atestado de Vida, necessário para manutenção de benefícios previdenciários. No momento em que exigência for restabelecida, o Consulado voltará a realizar esse serviço.

Casos de assistência consular, como hospitalização, prisão ou falecimento de dependentes, resolução de pendências imigratórias, e outras eventuais situações, poderão ser tratados pelo telefone +1 (305) 801-6201 ou pelo e-mail “assistencia.miami@itamaraty.gov.br”.