Entenda as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa

O Parlamento Português aprovou recentemente uma emenda significativa na Lei 37/81, abrindo novas perspectivas para milhares de brasileiros que almejam a cidadania portuguesa. As mudanças realizadas redefinem a contagem do prazo de residência para solicitações de nacionalidade, agora considerando os anos de espera pela autorização de residência. Vale notar que a medida ainda precisa ser promulgada pelo Presidente Marcelo e publicada no Diário Oficial da República para entrar efetivamente em vigor.

Patricia Valentim, diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, explica que essa mudança representa um avanço necessário, abordando a injustiça enfrentada pelos brasileiros que aguardavam anos pelo processo. “Antes da alteração, a contagem começava na emissão da autorização de residência, desconsiderando o período entre a solicitação e a obtenção”, destaca.

Com mais de 150 mil processos pendentes, a maioria de brasileiros, a emenda visa corrigir essa lacuna. Agora, se alguém manifestar interesse hoje e receber a autorização após dois anos, esses dois anos serão contabilizados nos cinco exigidos para a cidadania.

Segundo dados do SEF de setembro de 2023, 393 mil brasileiros oficialmente residem em Portugal, destacando a relevância da mudança para uma considerável parcela da população.

A CV Assessoria Internacional continua a oferecer suporte especializado, assegurando uma transição suave durante essas mudanças cruciais na legislação. “Estamos comprometidos em guiar nossos clientes por cada etapa, tornando o processo mais acessível e eficaz,” acrescenta Patricia.

Sobre Patricia Valentim: Administradora de Empresas com MBA em Marketing pela FGV/SP, Patricia possui uma vasta experiência de mais de 25 anos nos mercados financeiro, administrativo e de gestão de negócios no Brasil. Trabalhou em renomadas multinacionais, como o Grupo Pão de Açúcar, Fic (Financeira do Itaú em parceria com o Grupo Pão de Açúcar), Carrefour, MFS – Mobile Financial Services (uma joint venture da Mastercard e Vivo) e a Mais Solution Group. É fundadora e diretora executiva da CV Assessoria Internacional.

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Sobre a CV Assessoria Internacional: A CV Assessoria Internacional é uma empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, fundada com o objetivo de auxiliar seus clientes a concretizar seus sonhos de trabalhar, investir ou residir no exterior.