Apesar de mais caro, cresce a procura pelo visto EB-5

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Quando surgiu o anúncio no ano passado de que o visto EB-5 teria o seu valor elevado em 80%, muitos analistas acreditaram que a procura poderia ter uma redução significativa. Entretanto, o que se observa praticamente um ano após o aumento, é que ocorreu exatamente o contrário e mais pessoas estão em busca desse tipo de visto.

O EB-5 é destinado a quem quer investir em negócios nos Estados Unidos. Esse investimento deve gerar ao menos dez empregos. Antes da mudança no valor, o interessado tinha que dispor de U$ 500 mil caso fosse investir em um negócio de terceiros, mas desde o final do ano passado tem que dispor de U$ 900 mil. Já no caso de um negócio próprio, antes era preciso ter U$ 1 milhão e agora U$ 1,8 milhão.

O advogado e proprietário da Piquet Law Firm, Alexandre Piquet, explica os motivos que levaram a uma procura pelo visto EB-5, mesmo após esse aumento. “Logo após o valor ser reajustado, ocorreu uma baixa na procura, ainda mais no caso dos brasileiros que viram o dólar disparar frente ao real. Só que as medidas do governo Trump como barrar a entrada de imigrantes, paralisar as emissões de alguns tipos de visto, não emitir nenhum tipo de Green Card fora dos EUA até 31 de dezembro, podendo ainda prorrogar essa suspensão, afetaram muita gente, mas não os que estão em busca do EB-5, porque o governo americano julga que esses investidores são de interesse nacional, trata-se de uma categoria especial e por isso merece um tratamento diferenciado”.

Piquet destaca outro dado que comprova que a procura pelo EB-5 está crescendo. “Todo ano, a cota de vistos EB-5 é de 10 mil e sempre é preenchida, mas diante da procura que cresceu, estão pensando em aumentar essa cota”.

O diretor de divisão comercial da Driftwood Capital (grupo econômico que atua na área de hotelaria nos Estados Unidos e que através de seus projetos, consegue gerar pelo menos 10 novos empregos, viabilizando assim o visto EB-5 dos investidores), Ariel Yaäri, destaca outro motivos que fazem com que esse visto continue sendo atrativo mesmo após o valor do investimento necessário ter aumentado. “O EB-5 permite que na mesma aplicação, além da pessoa, o cônjuge e filhos solteiros até 21 anos recebam o Green Card válidos por dois anos e depois adquiram o permanente. Outro ponto interessante nesse visto é que ao contrário de outros, não existe uma análise de mérito, não importa a faculdade que estudou, onde trabalhou etc., o ponto primordial é mostrar que o recurso para aplicação foi ganho licitamente e se os aplicadores não possuem histórico criminal, por isso ouço muitos dos advogados de imigração dizendo que o EB-5 na prática é a forma mais rápida, direta e barata de se chegar ao Green Card, obviamente se tiver o investimento. Os recursos colocados são um investimento e não uma forma de pagar pelo visto, inclusive conosco pode gerar até 8% por ano”.

Como citado por Yaäri, para poder conquistar o EB-5 e em consequência o Green Card, é preciso que os recursos declarados para o investimento tenham origem lícita, ou seja, precisam estar declarados no imposto de renda do país em que a pessoa reside. A transferência tem que ser feita via Banco Central ou se a pessoa já estiver aqui, precisa comprovar o origem do dinheiro, se é por causa da venda de um imóvel, venda de ações, etc. “Até é possível que o montante a ser investido venha de um empréstimo junto a um banco, mas nesse caso será preciso provar que deu garantias de que irá pagar esse empréstimo, por exemplo, tendo um casa ou outro bem”, explica Piquet.

Piquet também destaca que se a pessoa estiver esperando o processo para o EB-5 e receber o Green Card temporário no Brasil, quando for aprovado o Green Card, deve passar no consulado para receber o visto, mas se estiver em solo americano, enquanto aguarda o processo, precisa ter algum outro tipo de visto para poder esperar aqui, pois não é permitido protocolar o EB-5 e ficar permanecer nos EUA. “Se estiver com visto de trabalho ou de estudante, quando sair a aprovação será feito um ajuste de status para residente permanente”, explica o advogado.

Sobre os prazos para conseguir o EB-5, Piquet explica. “Antes da pandemia, uma vez que era protocolado o pedido, demorava, em média, um ano e meio, agora entendemos que esse prazo poderá será maior, talvez consiga em um ano e meio ou dois.

Outro ponto que Piquet destaca é que além dos U$ 900 mil ou U$ 1,8 milhão, será preciso que o investidor pague por taxas administrativas e pelo processo jurídico, o que irá despender aproximadamente mais U$ 90 mil.

Piquet explica os passos que devem ser seguidos para quem quer o EB-5 “O 1º passo é se consultar com um advogado para ver se cumpre realmente os requisitos, além dessa consulta inicial, fazer uma pesquisa nos centros regionais para saber onde será aplicado seu investimento. Finalmente, efetuar o investimento que tem que ser feito antes do protocolo do processo, uma vez que o que tiver investido vai para uma conta caução no centro regional, aí o processo é preparado, protocolado junto à imigração, e com o recibo oficial, o centro regional pode liberar esses recursos para o projeto que irá gerar os 10 empregos”.

Yaäri também ressalta a importância de advogados especializados em EB-5 e que é preciso estar atento com os pseudoconhecedores. “Aos interessados recomendo procurarem advogados experientes com histórico em EB-5, pois, às vezes, ele é um profissional, mas não especialista nesse tipo de visto. Não acreditem em qualquer um, pois há muita gente que diz que é consultora, tem canal no Youtube, mas não é nem advogado e aí as pessoas acabam se iludindo”.