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( votes)Miami dia 30 de outubro de 2015
O Consulado-Geral do Brasil em MIami recebeu, no final da tarde do dia 29 de outubro, as instruções para o início da concessão dos novos passaportes, com validade de 10 anos. Assim, a partir de segunda-feira, 9 de novembro, a emissão de passaportes passará a seguir os procedimentos abaixo.
O Consulado-Geral esclarece que, a fim de ajustar-se ao novo modelo de passaporte, não receberá novos pedidos de passaporte, nem de carteiras de matrícula consular, entre os dias 2 e 6 de novembro.
O Consulado-Geral estará aberto, na próxima semana, entre os dias 2 e 6 de novembro, durante o horário normal de atendimento ao público (9h00-13h00), somente para realização de outros serviços consulares, como procurações, atestados, legalizações e registros.
O emolumento consular do novo passaporte será diferenciado para crianças e menores de 18 anos. A nova tabela de emolumentos é a seguinte:
Emolumento consular
Validade
Até 1 ano de idade incompleto
USD 40.00 – 1 ano de validade
1 a 2 anos de idade incompletos
USD 40.00 – 2 anos de validade
2 a 3 anos de idade incompletos
USD 40.00 – 3 anos de validade
3 a 4 anos de idade incompletos
USD 40.00 – 4 anos de validade
4 a 18 anos de idade incompletos
USD 80.00 – 5 anos de validade*
MAIORES DE 18 ANOS
USD 120.00 – 10 anos*
* A fim de que o novo passaporte tenha validade máxima, é obrigatória a apresentação do passaporte anterior. Caso o documento anterior não seja apresentado, o prazo máximo de validade será de 4 anos.
Os requerimentos de passaportes apresentados ao Consulado-Geral até o dia 30/10, sexta-feira, serão processados com prazo de validade de 5 anos. O Consulado-Geral está envidando esforços para que todos os passaportes apresentados até o dia 30/10 estejam prontos para retirada dos requerentes até o dia 12 de novembro.
Conforme instrução do Ministério das Relações Exteriores, não há qualquer possibilidade de ressarcimento ou alteração de pedidos de passaportes já apresentados.
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