Um imigrante pode ter armas nos Estados Unidos?

Por Juliano Peretti

Moramos em um país onde ter uma arma é um processo fácil, mas o que poucos sabem é a responsabilidade e as consequências que o mau uso deste instrumento pode acarretar.

Por isso, o que sempre indico é que, antes de pensar em ter uma arma e os motivos que levam a pessoa a tomar essa decisão, é procurar empresas ou instrutores devidamente credenciados para se fazer um curso inicial sobre procedimentos de segurança e toda a documentação necessária para se comprar ou portar uma arma, pois cada estado tem a sua regulamentação própria.

Usamos como exemplo o tiro desportivo ou recreativo, feito nas centenas de opções de clubes de tiro (RANGE) disponíveis nos EUA. Para frequentar com segurança esses locais, a pessoa inicialmente deve saber muito bem como se comportar e como manusear uma arma com segurança, pois sempre deve se levar em consideração o procedimento básico que se resume em:

1 – Trate uma arma presumindo SEMPRE que ela está carregada. Sempre que entrar em contato com uma arma, independente de ter sido anteriormente verificada, a pessoa que pegar novamente a arma deve fazer o procedimento de checagem e quando devolver, a checagem deve ser verificada novamente. Isso faz com que SEMPRE o procedimento deve ser repetido, independente da quantidade de vezes que já foi verificada.

2 – Nunca aponte uma arma para nada que não esteja disposto a destruir. Isso vale para todas as ocasiões e nos ranges de tiro isso deve ser levado muito a sério para evitar acidentes.

3 – O dedo dever estar sempre fora do gatilho. Somente quando a arma estiver apontada para o target no range e o atirador estiver pronto para o disparo é que o dedo deve ser direcionado ao gatilho.

4 – Saiba sempre o que está além do target, para que tenha certeza de que é um local seguro para treinar.
Os procedimentos de segurança devem sempre estar na mente de todos que decidem ter contato com armas de fogo, assim como para dirigir um carro ou uma moto.

A legislação federal e estaduais também devem sempre estar na mente para que ao mesmo tempo em que se tem o direito de ter uma arma, as consequências da utilização errada, podem gerar grandes punições e isso vai acontecer, pois a negligência ou a não observância à lei nos EUA, é devidamente punida.
Sempre deve-se ter também os seguros necessários para que qualquer eventualidade possa ser devidamente defendida
ou ressarcida.
Para um brasileiro ter a oportunidade de comprar uma arma, basicamente deve-se considerar as seguintes premissas:

• Ser residente legal, ou seja, ter Green Card ou já possuir cidadania Americana.
• Existem alguns vistos que dão direito à compra de arma de fogo para posse, como por exemplo:
• Visto E2 – visto de investidor estrangeiro através de cidadania de um país que tenha Tratado de – Visto diplomático
• Outros tipos de visto que dão residência temporária, porém com status que permite a compra da arma de fogo
  É importante salientar que esses vistos não dão direito ao porte de arma, são apenas para a posse da arma para uso em Clubes de Tiro (Range), ou para a caça, por exemplo.
  O porte de arma (Concealed carry ou CWP – Concealed Weapon Permit), é concedido somente quando um estrangeiro consegue o Green Card.

Hoje, o Estado da Flórida possui uma Lei que garante que qualquer cidadão ou Residente Legal sem antecedentes criminais adquira uma arma de fogo e possa portar a mesma normalmente mesmo sem ter o documento de porte de armas (CWP) – é o chamado “Constitutional Carry”.

Atualmente já existem mais de 28 Estados Americanos que aprovaram essa Lei.

Requisitos para solicitar o CWP – válido geralmente para 7 anos

• Ser residente legal com Green Card ou ser cidadão americano.
• Possuir o background check limpo (antecedentes criminais).
• Fazer curso de tiro com instrutor certificado NRA para obtenção do certificado.
• Fazer aplicação no Florida Department of Agriculture and Consumer Services.
  Abaixo, os documentos exigidos para se comprar uma arma de fogo no Estado da Flórida. Em todos os casos, o background check aprovado é obrigatório para finalização da venda.

Detentor de visto que dá direito a comprar arma de fogo:

• Passaporte com o visto válido.
• Florida Driver’s License.
• Hunting Permit.

Detentor de Green Card:

• Green Card válido.
• Florida Driver’s License.
• Concealed carry* (não mandatório – porém permite levar o item no ato da compra).

Cidadão americano:

• Florida Driver’s License.
• Concealed carry* (não mandatório – porém permite levar o item no ato da compra).
  

*Não é mandatório ter o Concealed carry para efetuar a compra de uma arma, porém para retirar a arma deverá respeitar a Lei da Flórida e aguardar de 3 a 5 dias úteis (prazo varia de County para County). Quem possui o CWP pode retirar após a aprovação do background check, no ato da compra.

Há restrição de calibre ou modelo de arma para compra?
Não há restrição de calibre em nenhum Estado Americano, porém há restrições de modelos de armas e quantidade de rounds por mags em alguns Estados, já que cada Estado possui sua legislação específica sobre o assunto. Na Flórida, não há restrição alguma de quantidade, modelo nem calibre.

Munição na Flórida – Não há restrição para a compra.

Por Juliano Peretti

Por conta do canal de YouTube “Patriota Armado”, que criei junto com o meu amigo e instrutor de tiro e segurança Gustavo Boroni, constantemente recebo a pergunta: “Devo comprar uma arma ou não?” Sempre respondo da mesma forma: Eu nunca vou sugerir a ninguém comprar uma arma ou andar de moto. Essa resposta deixa todos surpresos, pois tenho armas e ando de moto, mas completo dizendo que isso é uma decisão pessoal e que envolve muita responsabilidade e treinamento.