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Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal

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Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse

O país é conhecido por ter o melhor clima da Europa, além de ser considerado, o 7º país mais seguro do mundo, segundo o Índice Global da Paz (Global Peace Index), estudo organizado pelo Instituto para Economia e Paz (Institute for Economics and Peace).

Mas, recentemente, veio à tona um caso que abalou muitas pessoas. Um surfista brasileiro foi vítima de violência e xenofobia na praia Ericeira, muito conhecida em Portugal. Leno Prince, que também é personal trainer, teve sua mandíbula fraturada após levar um soco de um adolescente português.

Como resultado dessa ação, Leno passou a conviver com duas placas metálicas no queixo e teve problemas ortodônticos. Segundo declarações da vítima dadas ao portal Portugal Giro, a confusão foi causada por um adolescente que agiu de forma xenofóbica, proferindo frases como “vão embora da minha terra”. Ainda de acordo com o relato, o brasileiro foi golpeado após trocas de palavras.

O caso aconteceu em 2018, mas o surfista brasileiro decidiu vir a público e declarar o ocorrido após sentença proferida, há dois meses, pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, que absolveu o português acusado de agressão. O sistema concluiu que o adolescente “atuou em legítima defesa”.

O juiz do caso afirmou que o brasileiro estava atacando o adolescente e, por isso, o jovem teve que se defender. Mas, o caso não é isolado, visto que, também foi declarado pelo personal que nesta região existe o tal do “localismo”. Segundo ele, os surfistas da região, os “locais”, realizam ameaças o tempo todo e usam a violência física ou verbal para afastar pessoas que “não pertencem à área”. Essas discussões e afastamentos envolvem frases e palavras xenofóbicas. Ítalo Ferreira, surfista campeão mundial e olímpico, diz ter sofrido com o “localismo” na mesma praia, em 2020.

De acordo com Maurício Gonçalves, advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, que reside e atua em Portugal há 23 anos, a xenofobia, discriminação e outros incidentes envolvendo agressão são considerados crimes graves, mas que raramente são condenados.

Ainda segundo o advogado, a intolerância costuma surgir a partir de discussões rotineiras que causam atritos e envolvem disparos feitos com base na estética, na cor, e na origem das pessoas.

Em terras portuguesas, existe uma lei contra a xenofobia, a Lei 93/2017, que proíbe toda e qualquer forma de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, ascendência, nacionalidade e território de origem. Aprovada em 7 de julho de 2017, pela Assembleia da República, ela estabelece o regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação. “A proposta de lei foi apresentada em fevereiro do mesmo ano pelo Conselho de Ministros e tem como objetivo avançar com uma consolidação de regras e endurecer as práticas discriminatórias”, esclarece o especialista em emigração.

Sobre o caso, Maurício Gonçalves lamenta o ocorrido e diz que “Não existe motivos e nem espaço para a discriminação com brasileiros e com pessoas de outras nacionalidades. Boa parte dos portugueses possui e respeita amigos brasileiros”, conclui.

Sobre Maurício Gonçalves: 

Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 23 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.   


Acesse: 

https://instagram.com/cidadania.portuguesa

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