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Brasileiros buscam vistos de investidor para morar nos EUA

Shayne Epstein
Shayne Epstein

Com o Brasil enfrentando uma das maiores crises políticas e econômicas de sua história, muitos brasileiros têm deixado o país em busca de qualidade de vida e investimentos seguros nos Estados Unidos. A Flórida é um dos lugares preferidos por esses brasileiros e há algumas opções de conseguir a residência permanente no país, ou o Green Card, através de um visto de investidor, como o L1A ou o EB-5. A Acontece Magazine entrevistou o advogado de imigração Shayne Epstein, que há 14 anos atende aos brasileiros no Sul da Flórida, para explicar um pouco dessas opções para brasileiros que querem viver nos EUA. Confira.

 

Quais as opções para investidores brasileiros que querem deixar o Brasil para viver nos EUA?

Os brasileiros que querem viver e investir no país tendem a escolher entre o visto L1A ou EB-5. O visto EB-5 dá a possibilidade para o investidor, cônjuge e filhos menores de 21 anos obterem o Green Card. Existem dois tipos de EB-5: o investimento pessoal, no qual o investidor investe US$ 1 milhão em um novo empreendimento comercial nos Estados Unidos (sendo o mesmo guiado ou gerenciado pelo próprio investidor, que precisa criar pelo menos dez empregos de período integral) ou o investimento através de um centro regional, no qual a quantia mínima do investimento pode ser reduzida para US$ 500 mil se o negócio for em área rural ou em uma área com alto índice de desemprego. Nós temos trabalhado atualmente com dois centros regionais, um localizado em Vermont e o outro na Califórnia. A combinação entre um bom advogado e um centro regional confiável seriam os elementos necessários para um resultado positivo. Esta é uma boa opção para aqueles que tem condições de disponibilizar US$ 500 mil por mais ou menos 6 anos, com a garantia de receber o investimento de volta após esse período. O tempo de processamento deste tipo de visto é de em média um ano para que se consiga o Green card temporário. Em meu ponto de vista, o visto EB-5 é a opção mais fácil porque ele não exige nenhuma atividade por parte do investidor para que ele se qualifique para o Green Card. Já o L1 requer que o dono da companhia contrate empregados e a empresa tenha atividade no país. É uma opção para pessoas interessadas em começar um negócio nos Estados Unidos. A companhia americana que será aberta deve ser obrigatoriamente relacionada com a companhia brasileira para se qualificar neste tipo de visto. Se você não tem uma companhia brasileira você não se qualifica para este tipo de visto. Por exemplo, um restaurante no Rio de Janeiro abre uma companhia de importação e exportação nos Estados Unidos. A companhia brasileira deve obrigatoriamente ser dona de 51% da companhia americana ou os donos da companhia brasileira devem ser pelo menos 51% donos da companhia americana. Os detalhes técnicos são complicados mas o ponto principal é que para se qualificar você precisa de uma companhia brasileira, em que você pode ser o dono ou trabalhar nesta empresa como administrador ou diretor. Geralmente, pessoas transferem entre US$ 100 mil a US$ 200 mil para a companhia americana como forma de mostrar ao Departamento de Imigração dos EUA que têm sérias intenções de começar seu negócio no país. Qualquer tipo de atividade da empresa americana se qualifica para este visto. Após um ano o portador do visto L1 pode aplicar para o Green Card ou para a residência temporária.

 

Com a crise política e econômica que o Brasil está enfrentando, o número de pedidos para vistos de trabalho para os EUA aumentou?
Sim, cresceu significativamente. Nós temos visto um aumento dramático nas aplicações de visto EB-5 e L1. O visto de trabalho H1B está difícil de ser obtido tendo em vista a alta demanda de pedidos. Para o próximo ano fiscal, nós esperamos um entre quatro pedidos a ser aceito, tendo em vista a oferta limitada e a alta demanda de pedidos. O visto H1B é uma solução temporária já que ele não gera Green Card ou residência temporária.

 

Como funciona o visto H1-B? Ele é transferível de um empregador para outro? Alguma mudança prevista para esse tipo de visto?
Eu sinceramente hesito em aplicar para os nossos clientes o visto H1B. Todos os anos são disponibilizados 65 mil vistos H1B, sendo as aplicações para este visto geralmente atingidas no primeiro ou no segundo dia de sua disponibilização. Todos os anos no mês de abril muitas pessoas aplicam para o visto H1B, e todo ano em média 50% dos nossos casos são retornados por causa da insuficiência de vagas. Para este próximo ano fiscal espera-se em média 200 mil aplicações para apenas 65 mil vistos disponíveis. Nós preferimos trabalhar em um processo de Green Card do que dispensar um grande esforço para a obtenção de um visto H1B. Nós sugerimos que o investimento a ser utilizado para o visto H1B seja redirecionado a um processo demoninado PERM. PERM é um processo em que um empregador americano anuncia uma vaga de trabalho e se o empregador não encontrar um trabalhador americano qualificado para a posição, o processo de Residência Permanente ou Green Card pode ser iniciado para contratar um trabalhador estrangeiro que seja qualificado para a posição.

 

E para os imigrantes que ainda não conseguiram se legalizar no país, há alguma esperança de mudanças nas leis imigratórias para 2016?
A realidade é que o Congresso tem sido incapaz de chegar a um acordo sobre qualquer tipo de reforma da imigração por mais de uma década. Dúvido que mude muito, especialmente com tais ataques violentos sobre os interesses ocidentais, como em Paris. Infelizmente, eu realmente duvido que mude muito. No lado positivo, o Departamento de Segurança Interna mudou seu foco para casos de deportação e está direcionando o foco para aqueles com um histórico criminal sério.

 

Com as novas eleições presidenciais, qual o candidato mais favorável a verdadeiras mudanças nas leis imigratórias nos EUA, na sua opinião?
Nos últimos 15 anos ou mais o Partido Democrata tem sido em favor de benefícios de imigração, como a autorização de trabalho e Residência Permanente, enquanto o Partido Republicano tem tendido a favorecer a segurança das fronteiras e deportação.

Fale um pouco do seu escritório, há quanto tempo trabalha com imigração na Flórida e sobre e o seu trabalho com a comunidade brasileira na região.
Eu tenho atuado com a comunidade brasileira desde 2001. Também estive dando palestras na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, além de viajar frequentemente para o Brasil para participar de conferências. Meu foco está em processos de PERM, além dos vistos E2, L1 e EB-5. Eu tenho uma equipe de 13 funcionários com mais dois advogados. Meu caminho para o sucesso consiste em: tratar o cliente da maneira que eu gostaria de ser tratado e entregar o que eu prometi sem nenhuma surpresa.

 

Mais informações no escritório do advogado Shayne Epstein (1359 E. Sample Road, Pompano Beach) ou através dos sites epsteinlaw.org ou eb5brasil.com

 

Por Connie Rocha

 

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